Administrativo
Relação com Sindicatos e Associações.
Correções das defasagens salariais.
Cível e Arbitragem
Estratégias com foco no resultado.
Compliance
- Mapeamento de riscos (risk assessment) e ações mitigadoras, por meio da análise da documentação societária, aplicação de questionários de conhecimento, entrevistas, brainstorming e definição de KRIs (key risk indicators);
- Elaboração, revisão e/ou implementação do Código de Conduta Ética e dos Regimentos Internos dos Comitês de Ética;
- Elaboração, revisão e/ou implementação de Políticas mitigadoras de riscos, tais como da Política de Prevenção à Corrupção; da Política de Gestão dos Conflitos de Interesse, da
Política de Contratação de Fornecedores, da Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade; - Elaboração de parecer jurídico com recomendações específicas para a implementação, manutenção e desenvolvimento de Programa de Integridade;
- Treinamentos e palestras em compliance customizados para as necessidades da empresa;
- Due diligence de fornecedores e prestadores de serviços;
- Atuação como Compliance Officer ou conselheiro externo;
- Compliance Digital e Adequação das empresas à nova Lei Geral de Proteção de Dados;
- Compliance Sanitário e na Saúde, com mapeamento dos riscos sanitários e ações mitigadoras em ambientes coletivos; elaboração, revisão e/ou implementação do Memorial
Econômico-Sanitário; elaboração, revisão e/ou implementação do Memorial Descritivo Arquitetônico; treinamentos e palestras em compliance customizados nas áreas de segurança sanitária e saúde.
Concorrência e Licitações
Contestação de resultados e/ou desclassificação em processos de licitações e concorrências Previdenciário
Previdência Pública- relação com INSS
Previdência Privada – relação com os fundos de pensão.
Contencioso Estratégico e de Massa
Advocacia preventiva, visando a diminuição de demanda.
Contratos
Obrigações na área privada e relações com os órgãos públicos.
Improbidade Administrativa
Teses e pareceres.
– Acompanhamento no inquérito civil público.
Defesas administrativas nos disciplinares e administrativos.
Defesas judiciais em ações civis públicas.
Petróleo e Gás
Representação de clientes nas Rodadas de Licitações da ANP e Rodadas do Pré-Sal’ na elaboração de todos os contratos da indústria (JBA, JOA, PA, FOA, GSA, etc.), na análise de contratos de concessão e todas as demais questões regulatórias.
Consultoria a empresas de petróleo e gás de todos os níveis, desde a aquisição de direitos até o dia-a-dia com os órgãos reguladores e fornecedores, prestando assessoria jurídica diferenciada em todos os segmentos da indústria de petróleo e gás, incluindo a exploração, desenvolvimento, produção, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação, gás natural, LNG e sub-produtos.
Regulatório
Relação dos concessionários e permissionários com os entes públicos.
Relação com as agências reguladoras.
– Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.
– Atuação em empresas fornecedoras de bens e serviços de diversos níveis da administração pública.
Atuação em questões relacionadas às indústrias do petróleo, gás natural, energia, mineração e infraestrutura, elaborando pareceres, análises, respostas a consultas envolvendo a administração pública direta e indireta.
Representação, acompanhamento e assessoria legal perante os municípios, estados e União Federal, bem como nas secretarias de estado’ ministérios, autarquias, empresas públicas e de economia mista, agências reguladoras e demais órgãos da administração pública direta e indireta.
– Defesa em procedimentos administrativos ‘questionamento judicial de quaisquer atos da administração pública considerados em desacordo com as normas legais vigentes, e na consultoria e análise de contratos administrativos de concessão de serviços públicos e permissão de utilização do bem público.
Societário
Reorganizações societárias e transferência de ativos.
Elaboração de todos os tipos de contratos de alianças e joint-ventures.
Assessoramento a empresas internacionais, fundos e pessoas físicas no planejamento e realização de investimentos no país.
– Atuação no dia-a-dia de sociedades empresariais, realizando constituições, alterações e reorganizações, orientando em assembleias de acionistas e reuniões de quotistas, reuniões de conselhos e diretoria.
Litígios societários, atuando de maneira estratégica e eficiente na resolução de conflitos.
Trabalhista
Gestão e defesa das demandas trabalhistas da empresa.
Tributário
Diagnóstico de processos administrativos e judiciais.
Pareceres técnicos e consultas junto aos entes Públicos.
Defesas de autos de infração.
Obtenção de CND.