Áreas de Atuação

Administrativo

Relação com Sindicatos e Associações.

Correções das defasagens salariais.

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Cível e Arbitragem

Estratégias com foco no resultado.

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Compliance

• Mapeamento de riscos (risk assessment) e ações mitigadoras, por meio da análise da documentação societária, aplicação de questionários de conhecimento, entrevistas, brainstorming e definição de KRIs (key risk indicators);

• Elaboração, revisão e/ou implementação do Código de Conduta Ética e dos Regimentos Internos dos Comitês de Ética;

• Elaboração, revisão e/ou implementação de Políticas mitigadoras de riscos, tais como da Política de Prevenção à Corrupção; da Política de Gestão dos Conflitos de Interesse, da Política de Contratação de Fornecedores, da Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade;

• Elaboração de parecer jurídico com recomendações específicas para a implementação, manutenção e desenvolvimento de Programa de Integridade;

• Treinamentos e palestras em compliance customizados para as necessidades da empresa;

• Due diligence de fornecedores e prestadores de serviços;

• Atuação como Compliance Officer ou conselheiro externo;

• Compliance Digital e Adequação das empresas à nova Lei Geral de Proteção de Dados.

Concorrência e Licitações

Contestação de resultados e/ou desclassificação em processos de licitações e concorrências Previdenciário

Previdência Pública- relação com INSS

Previdência Privada – relação com os fundos de pensão.

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Contencioso Estratégico e de Massa

Advocacia preventiva, visando a diminuição de demanda.

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Contratos

Obrigações na área privada e relações com os órgãos públicos.

Improbidade Administrativa

Teses e pareceres.

– Acompanhamento no inquérito civil público.

Defesas administrativas nos disciplinares e administrativos.

Defesas judiciais em ações civis públicas.

Petróleo e Gás

Representação de clientes nas Rodadas de Licitações da ANP e Rodadas do Pré-Sal’ na elaboração de todos os contratos da indústria (JBA, JOA, PA, FOA, GSA, etc.), na análise de contratos de concessão e todas as demais questões regulatórias.

Consultoria a empresas de petróleo e gás de todos os níveis, desde a aquisição de direitos até o dia-a-dia com os órgãos reguladores e fornecedores, prestando assessoria jurídica diferenciada em todos os segmentos da indústria de petróleo e gás, incluindo a exploração, desenvolvimento,  produção, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação, gás natural, LNG e sub-produtos.

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Regulatório

Relação dos concessionários e permissionários com os entes públicos.

Relação com as agências reguladoras.

– Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.

– Atuação em empresas fornecedoras de bens e serviços de diversos níveis da administração pública.

Atuação em questões relacionadas às indústrias do petróleo, gás natural, energia, mineração e infraestrutura, elaborando pareceres, análises, respostas a consultas envolvendo a administração pública direta e indireta.

Representação, acompanhamento e assessoria legal perante os municípios, estados e União Federal, bem como nas secretarias de estado’ ministérios, autarquias, empresas públicas e de economia mista, agências reguladoras e demais órgãos da administração pública direta e indireta.

– Defesa em procedimentos administrativos ‘questionamento judicial de quaisquer atos da administração pública considerados em desacordo com as normas legais vigentes, e na consultoria e análise de contratos administrativos de concessão de serviços públicos e permissão de utilização do bem público.

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Societário

Reorganizações societárias e transferência de ativos.

Elaboração de todos os tipos de contratos de alianças e joint-ventures.

Assessoramento a empresas internacionais, fundos e pessoas físicas no planejamento e realização de investimentos no país.

– Atuação no dia-a-dia de sociedades empresariais, realizando constituições, alterações e reorganizações, orientando em assembleias de acionistas e reuniões de quotistas, reuniões de conselhos e diretoria.

Litígios societários, atuando de maneira estratégica e eficiente na resolução de conflitos.

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Trabalhista

Gestão e defesa das demandas trabalhistas da empresa.

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Tributário

Diagnóstico de processos administrativos e judiciais.

Pareceres técnicos e consultas junto aos entes Públicos.

Defesas de autos de infração.

Obtenção de CND.

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