Profissionais

Mauro Gomes de Mattos

Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuação  profissional nas áreas de Direito Administrativo, Previdenciário, Trabalhista, Empresarial, Ambiental, Tributário e Financeiro.

Desempenho contínuo no Contencioso Administrativo e Judicial.

Livros publicados:

  • Lei 8112190 Interpretada e Comentada- a• Edição.
  • O limite da Improbidade Administrativa- O Direito dos Administrados dentro da Lei no 8429192 -5• Edição.
  • Tratado de Direito Administrativo Disciplinar- 2• Edição.
  • Compêndio de Direito Administrativo- Servidor Público.
  • Citações e Seus Princípios na Jurisprudência.
  • O Contrato

Dentre as numerosas palestras e conferências, destacam se as seguintes:

  • Palestra Improbidade Administrativa e seus Limites”- I Seminário Jurídico Justiça e Contas- Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT- 29 de Junho de 2007.
  • Conferência: “Improbidade Administrativa” – Curso de Especialização em Direito Administrativo- Instituto Romeu Felipe Bacellar, Curitiba/PR – 11 de Outubro de 2008.
  • Palestra •Lei 8.112/90″‘ – I Encontro de Assessores Jurídicos da Justiça Eleitoral -Salvador/BA- 27 de Maio de 2009.
  • Palestra •Improbidade Administrativa” -Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
  • 11 de Novembro de 201
  • Aula sobre “Improbidade Administrativa” na Pós­ graduação em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Cândido Mendes- Faculdade de Direito Centro- 9 de Dezembro de 2010.
  • Palestra •processo Administrativo Disciplinar na Atualidade” no V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo- 7 de Novembro de 2012.

Autor de artigos jurídicos nas seguintes revistas:

  • Revista de Direito administrativo – ROA; Revista Forense; Revista Ibero-Americana de Direito Público
  • RIADP; Revista Síntese Trabalhista Administrativa Previdenciária; ADV Advocacia Trabalhista; Revista de Informação Legislativa; Revista lnverbis; Revista Dialética de Direito Tributário; Coletânea Doutrinária da Plenum e BLC, entre outro; Revista Síntese Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público; Revista Síntese Responsabilidade Pública.

Vice-Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Publico.

Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Membro do lnternational Fiscal Association. Conselheiro da OAB/RJ no período de 2003 à 2005. Comendas:

  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho admitido no Conselho em Agosto/95;
  • Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Máximo (Gril-Cruz)

em Junho/97;

•Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em Novembro/2009

Maurício Gomes de Mattos

Graduado pela Faculdade Brasileira de Ciência Jurídica. Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Publico – Capitulo Brasileiro.

Presidente do Conselho de Administração do Clube de Regatas do Flamengo no período de 2010 à 2015.

Condecoração da Câmara Municipal de Goiânia como advogado destaque em 2013.

Vice-Presidente Geral do Clube de Regatas do Flamengo no triênio 2016-2017-2018.

Gibran Moysés Filho

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Pós Graduado em Direito do Trabalho e MBA em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes.

Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público- Capítulo Brasileiro, e da Sociedade Latino­ Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Publicações Jurídicas com as quais colabora: Síntese Trabalhista, Administrativa e Previdenciária, Justiça  do Trabalho HS Editora, Revista Nota Dez, Revista do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Revista Dialética de Direito Tributário, Revista Legislativa do Senado Federal.

Artigos Jurídicos publicados:

  • “A Tutela Recursal Antecipada no Processo Trabalhista”, Síntese Trabalhista, nº 126, Dezembro/1999.
  • “A Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias”, Revista do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Ed. América Jurídica, Vol. I, Janeiro/2000.
  • “Agravo de Instrumento – Ausência de Peça Obrigatória Não Conhecimento do Recurso Vício  Insanável”, Jurisprudência  Processual Comentada, Revista do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Ed. América Jurídica, Vol. V, Setembro/2001.
  • “Nulidade Absoluta da Decisão Judicial – Impedimento do Magistrado para Funcionar em Dois Graus de Jurisdição”. Jurisprudência Processual Comentada, Revista do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Ed. América Jurídica, Vol. V, Setembro/2001.
  •  “Agravo de Instrumento- Perda de Objeto Superveniência de Sentença de Mérito”, Jurisprudência Processual Comentada, Revista do Instituto Ibero­ Americano de Direito Público, Ed. América Jurídica, Vol. V, Setembro/2001.

Gilberto Costa Filho

Graduado pela Universidade Cândido Mendes.

Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.

Pós Graduado em Direito Privado, com Especialização em Contratos, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Pós Graduado em Project Finance pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Cursando MBA – Gestão Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Artigos Publicados:

  • “A Responsabilidade Civil das Agências de Rating” –

Valor Econômico – Janeiro/2009.

  • “Execução nos JEC’s: Limitação ao Valor de Alçada” – Livro Aidarsbz – Advogados – Dez/2013.
  • “Contratos de Adesão – Alguns Dogmas a serem superados” – Site Migalhas e Jornal Brasil Econômico – Out/2014.

Ricardo Gomes de Mattos

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Cândido Mendes .

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Pós Graduado em Negócios Eletrônicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Inscrito no Conselho Federal de Corretores de Imóveis – COFECI