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Falência

4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Processo nº 0107310-39.1995.8.19.0001

21 / setembro / 1995

Decreto-Lei 7.661/1945

21 / setembro / 1995

Distribuição do pedido de falência

Decreto-Lei 7.661/1945

14 / fevereiro / 1997

Decreto-Lei 7.661/1945

14 / fevereiro / 1997

Sentença que decreta a falência; o processo segue pelo Decreto-Lei 7.661/1945 (art. 192 da Lei 11.101/2005)

Decreto-Lei 7.661/1945

17 / fevereiro / 1997

art. 16 do Decreto-Lei 7.661/1945

17 / fevereiro / 1997

Edital da sentença de falência

art. 16 do Decreto-Lei 7.661/1945

13 / agosto / 2026

Decreto-Lei 7.661/1945

13 / agosto / 2026

Nomeação da Gomes de Mattos Advogados Associados como Administradora Judicial, em substituição à Central de Liquidantes Judiciais

Decreto-Lei 7.661/1945

20 / agosto / 2026

Decreto-Lei 7.661/1945

20 / agosto / 2026

Termo de compromisso da Administradora Judicial

Decreto-Lei 7.661/1945

13 / outubro / 2026

art. 63, XIX, do Decreto-Lei 7.661/1945

13 / outubro / 2026

Relatório da Administração Judicial, com o quadro geral de credores consolidado

art. 63, XIX, do Decreto-Lei 7.661/1945

Decreto-Lei 7.661/1945

Edital para os credores informarem os dados bancários (requerido em 13/10/2026; aguarda deferimento)

Decreto-Lei 7.661/1945

Documentos do Processo

14 / setembro / 1995

Petição Inicial Pedido de Falência (distribuída em 21/09/1995)

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29 / janeiro / 1997

Parecer do MP sobre decretação de falência

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14 / fevereiro / 1997

Sentença Decretando Falência

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13 / agosto / 2026

Nomeação Gomes de Mattos

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20 / agosto / 2026

Termo de Compromisso Assinado

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20 / agosto / 2026

Petição Aceitando Encargo

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Editais e Avisos

17 / fevereiro / 1997

Edital de Falência Art. 16 do Decreto-Lei nº 7.661/45

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Relação de Credores

28 / agosto / 2000

QGC Apresentado pelo Antigo AJ

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12 / novembro / 2025

Quadro de Credores Privilegiados e Rateio de Ativo

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13 / outubro / 2026

Quadro Geral de Credores consolidado pela Administração Judicial

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Relatórios

13 / outubro / 2026

Relatório da Administração Judicial (art. 63, XIX, do Decreto-Lei 7.661/1945)

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13 / outubro / 2026

Anexo III da Recomendação CNJ 72/2020: relatório de andamentos processuais

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13 / outubro / 2026

Anexo IV da Recomendação CNJ 72/2020: relatório de incidentes processuais

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13 / outubro / 2026

Anexo V da Recomendação CNJ 72/2020: questionário da falência

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